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Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs

Senado Federal 23/12/2022 - 12h05 Bolsonaro veta dedução no IR às doações a programas contra o câncer e para PCDs O presidente Jair Bolsonaro vetou projeto aprovado recentemente no Parlamento que concede dedução no Imposto de Renda (IR) às doações feitas a prog...

Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos

Senado Federal 23/12/2022 - 12h00 Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem é surdo de apenas um dos ouvidos O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto (PL 1.361/2015) que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chama...

Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada

Senado Federal 23/12/2022 - 11h25 Política de incentivo ao reaproveitamento de equipamentos de informática é sancionada Foi sancionada na quarta-feira (21), pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.479, de 2022 que cria a Política Nacional de Desfazimento e Recondici...

Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura

Senado Federal 22/12/2022 - 18h10 Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/...

CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma

Senado Federal 22/12/2022 - 17h40 CMO aprova contas dos dois últimos anos do governo Dilma A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (22) as contas presidenciais de 2014 e 2015, dois últimos anos do governo Dilma Rous...

Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento

Senado Federal 22/12/2022 - 17h40 Aprovado projeto que flexibiliza remanejamento de recursos do Orçamento O Congresso aprovou nesta quinta-feira (22) projeto de lei que dá ao governo mais flexibilidade para remanejar recursos que não devem ser executado...

Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional'

Senado Federal 22/12/2022 - 17h10 Pacheco deseja 2023 com 'reconciliação nacional' O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Brasil precisa alcançar uma “reconciliação nacional” em 2023 e retomar um “ambiente de sensate...

Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis

Senado Federal 22/12/2022 - 17h10 Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis Foram derrubados pelo Congresso Nacional na sessão desta quinta-feira (22) os quatro vetos que restava apreciar da Medida Provisória (MP) nº 1.085,...

Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios

Senado Federal 22/12/2022 - 17h10 Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a diversos ministérios, como forma de ...

Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023

Senado Federal 22/12/2022 - 16h40 Congresso derruba seis pontos vetados da LDO de 2023 Com 391 votos favoráveis de deputados federais e 64 votos favoráveis de senadores, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (22), os vetos...

CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios

Senado Federal 22/12/2022 - 16h40 CMO aprova destinação de metade das emendas RP9 para cinco ministérios Em reunião nesta quinta-feira (22), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório de Marcelo Castro (MDB-PI) ao Orçamento da União para 2...

Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição

Senado Federal 22/12/2022 - 16h10 Zenaide Maia destaca importância da aprovação da PEC da Transição Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (21), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que a Emenda Constitucional 126 — que teve ori...

Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita

Senado Federal 22/12/2022 - 16h10 Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional (EC) 128. A norma proíbe a legislação federal de criar despesas sem ...

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Senado Federal 22/12/2022 - 15h45 Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...

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Senado Federal 22/12/2022 - 15h45 Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...

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