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Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento

Senado Federal 28/12/2022 - 11h20 Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...

Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito

Senado Federal 28/12/2022 - 10h40 Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito A posse presidencial deste domingo (1º) contará com um esquema de segurança especial. A equipe de recepção, na Chapelaria, entregará hologramas dif...

Senado faz ensaio geral para posse de Lula

Senado Federal 27/12/2022 - 18h50 Senado faz ensaio geral para posse de Lula Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Rela...

Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência

Senado Federal 27/12/2022 - 18h15 Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (26) ofício pedindo informações sobre a participação de George Washington de ...

Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

Senado Federal 27/12/2022 - 12h50 Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o pot...

Leis liberam R$ 346,6 mi para Justiça, Educação, Trabalho, Infraestrutura e Desenvolvimento

Senado Federal 27/12/2022 - 12h25 Leis liberam R$ 346,6 mi para Justiça, Educação, Trabalho, Infraestrutura e Desenvolvimento O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que abrem mais de R$ 346,6 milhões em créditos adicionais para órgãos do Poder Executivo. As normas...

Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento

Senado Federal 27/12/2022 - 11h55 Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23) apresenta uma série de 15 leis que abrem crédito suplementares ou especiais a div...

Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília

Senado Federal 26/12/2022 - 16h40 Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasil...

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Senado Federal 26/12/2022 - 11h45 Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

Senado Federal 26/12/2022 - 11h30 Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número ...

Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado

Senado Federal 26/12/2022 - 10h40 Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...

Senado vai analisar PEC dos Lotéricos

Senado Federal 23/12/2022 - 18h45 Senado vai analisar PEC dos Lotéricos O Senado vai analisar em 2023 a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). Aprovada pela Câmara na quinta-feira (15), a proposta prorroga o prazo de vigência...

MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior

Senado Federal 23/12/2022 - 18h40 MP prorroga regras para empresas brasileiras que atuam no exterior O Congresso vai analisar no próximo ano a MP 1.148/2022, que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Unive...

MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023

Senado Federal 23/12/2022 - 18h30 MP autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que legaliza a atuação da Caixa Econômica Federal (CEF) na gestão do seguro que indeniza vítim...

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