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Senado Federal

Senadores querem derrubar decreto que muda regras para posse de armas
Senado Federal 03/01/2023 - 18h05 Senadores querem derrubar decreto que muda regras para posse de armas Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as regras par...
Concurso do Senado avança para as fases decisivas
Senado Federal 03/01/2023 - 13h20 Concurso do Senado avança para as fases decisivas Foi publicado no Diário Oficial, na sexta-feira (30), o resultado da prova discursiva para analista legislativo (diversas especialidades) do concur...
Saúde e pautas conservadoras são as prioridades de Alan Rick
Senado Federal 03/01/2023 - 12h30 Saúde e pautas conservadoras são as prioridades de Alan Rick O senador eleito pelo Acre, Alan Rick (União Brasil), anunciou em entrevista à TV Senado a saúde e assuntos ligados à pauta conservadora deverão se...
Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso
Senado Federal 02/01/2023 - 20h20 Livro de posse assinado por Lula não era oficial? Isso é falso Como determina a Constituição Federal, o Congresso Nacional deu posse ao novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (1º). ...
Lula inaugura terceiro volume do termo de posse
Senado Federal 02/01/2023 - 20h20 Lula inaugura terceiro volume do termo de posse O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou no domingo (1º) o terceiro volume do Termo de Posse, assinado durante a sessão solene do Congresso...
Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares
Senado Federal 02/01/2023 - 17h20 Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares Foi sancionado no dia 30 de dezembro o projeto de lei de conversão proveniente da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permitiu a atuação da inic...
Publicada MP que extingue a Funasa
Senado Federal 02/01/2023 - 16h20 Publicada MP que extingue a Funasa Foi publicada nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeir...
Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás
Senado Federal 02/01/2023 - 16h05 Lula assina MP que incrementa Auxílio Brasil e Auxílio Gás O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1...
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis
Senado Federal 02/01/2023 - 14h30 Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustív...
Sancionado autocontrole agropecuário
Senado Federal 02/01/2023 - 14h05 Sancionado autocontrole agropecuário Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (29) a Lei 14.515, de 2022, que permite o autocontrole na produção agropecuária, mod...
Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor
Senado Federal 02/01/2023 - 14h05 Novos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos já estão em vigor Em sua última edição do ano passado, do dia 30 de dezembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a Lei 14.516/2022, que alterou os limites do...
MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico
Senado Federal 02/01/2023 - 13h45 MP suspende até 2025 aplicação de multa a motoristas sem exame toxicológico Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.153/2022, que suspende até 2025 a aplicação de multa...
MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula
Senado Federal 02/01/2023 - 13h00 MP assinada no domingo detalha atribuições dos 37 ministérios de Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atri...
Diversidade e emoção marcaram cerimônia no Palácio do Planalto
Senado Federal 01/01/2023 - 20h10 Diversidade e emoção marcaram cerimônia no Palácio do Planalto Na praça dos Três Poderes, onde foi autorizada a permanência de 40 mil pessoas, Lula, 77 anos, subiu pela terceira vez a rampa do Palácio do Planal...
Pacheco defende equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social
Senado Federal 01/01/2023 - 18h30 Pacheco defende equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou em seu discurso durante a posse do presidente Lula que o novo governo precisa encontrar...