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Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Câmara 30/05/2025 - 11h30 Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
Câmara 30/05/2025 - 09h54 Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
Câmara 30/05/2025 - 09h24 CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Câmara 30/05/2025 - 08h39 Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência
Câmara 29/05/2025 - 20h23 Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
Câmara 29/05/2025 - 18h30 CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial
Câmara 29/05/2025 - 18h30 BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
Câmara 29/05/2025 - 18h00 Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios
Câmara 29/05/2025 - 17h01 Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios Representantes dessas populações participaram de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos
Câmara 29/05/2025 - 17h01 Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública
Câmara 29/05/2025 - 17h01 Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda
Câmara 29/05/2025 - 14h41 Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda A proposta será enviada à sanção presidencial
Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades
Câmara 29/05/2025 - 13h45 Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico
Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza
Câmara 29/05/2025 - 13h30 Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos
Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Câmara 29/05/2025 - 13h15 Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados