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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública
Câmara 30/05/2025 - 15h44 Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Câmara 30/05/2025 - 15h14 Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
Câmara 30/05/2025 - 15h14 Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência
Câmara 30/05/2025 - 14h55 Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
Câmara 30/05/2025 - 14h55 Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara 30/05/2025 - 14h35 Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
Câmara 30/05/2025 - 14h35 Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário
Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil
Câmara 30/05/2025 - 14h15 Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil Proposta segue para análise dos senadores
Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais
Câmara 30/05/2025 - 13h25 Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação
Câmara 30/05/2025 - 13h25 Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Agora os senadores precisam analisar a proposta
Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos
Câmara 30/05/2025 - 12h40 Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais
Câmara 30/05/2025 - 12h20 Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 30/05/2025 - 12h06 Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara 30/05/2025 - 12h06 Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
Câmara 30/05/2025 - 11h30 Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto