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02/06/2025 - 12h00
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
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02/06/2025 - 11h45
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02/06/2025 - 10h45
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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02/06/2025 - 09h00
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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30/05/2025 - 19h25
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...
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30/05/2025 - 19h10
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
Legislação nasceu de um projeto de lei popular
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30/05/2025 - 18h50
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
Câmara
30/05/2025 - 18h35
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
Câmara
30/05/2025 - 17h30
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
30/05/2025 - 17h30
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980
Câmara
30/05/2025 - 17h00
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática
Câmara
30/05/2025 - 17h00
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
Câmara
30/05/2025 - 16h05
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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