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Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 13h32 Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 12h17 Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

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Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

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Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 09h32 Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 08h17 Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 19h01 Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

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Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 15h30 Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió

Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 14h33 Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h34 Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h34 Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...

Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 13h34 Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Câmara dos Dep... 13/09/2024 - 12h19 Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

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