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Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h03 Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h03 Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneraçã...
Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 00h03 Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20 , que prevê a participação do produtor independente de matéria-p...
Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 20h15 Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações c...
Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 20h15 Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como emp...
Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre estágio para pessoas com autismo; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 19h30 Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre estágio para pessoas com autismo; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, ...
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto dos combustíveis do futuro; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 19h30 Câmara aprova emendas do Senado ao projeto dos combustíveis do futuro; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas naci...
Líder do governo afirma que há acordo para votar fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 19h16 Líder do governo afirma que há acordo para votar fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), anunciou há pouco, em entrevista coletiva no Salão Verde, acordo para votar o fim gradual da desoneraçã...
Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 18h46 Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Comissão de Educação da Câmara
Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre combustíveis do futuro; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 18h32 Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre combustíveis do futuro; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de di...
Câmara aprova urgência para mudança na lei dos cartórios; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 18h32 Câmara aprova urgência para mudança na lei dos cartórios; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/24, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui a responsabilid...
Conselho de Ética aprova abertura de processo contra o deputado Glauber Braga
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 18h32 Conselho de Ética aprova abertura de processo contra o deputado Glauber Braga Deputado tem dez dias para apresentar defesa
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 16h17 CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação Deputados se alternaram contra e a favor da proposta durante os debates
Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 15h02 Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário Segundo representante do Ministério dos Transportes, mudanças na Lei das Ferrovias devem ser apresentadas até o fim do ano
Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 14h17 Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres Objetivo é aprimorar o recebimento de denúncias e facilitar a ação conjunta de órgãos de segurança