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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 19h02 Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 17h29 Comissão debate ampliação de cotas em concursos públicos para indígenas e quilombolas Projeto de lei em discussão na Câmara prevê cota de 30% para indígenas e quilombolas
Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 14h41 Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 14h41 Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 13h14 Seminário na Câmara discute a partipação de indígenas no ensino superior A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), um seminário sobre a participaç...
Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 13h14 Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a partic...
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 11h13 Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil Evento será realizado em formato virtual
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 11h13 Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024 A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem
Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 09h13 Projeto inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 08h27 Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Câmara dos Dep... 17/09/2024 - 07h58 Comissão reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (17), projeto de lei ( PL 1958/21 ,...
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 18h19 Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas A proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 17h45 Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 16h30 Projeto considera crime permitir construções em área de risco Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
Câmara dos Dep... 16/09/2024 - 14h31 Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados