
O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Palmas, enviado pela prefeita Cinthia Ribeiro, foi promulgado pela Câmara Municipal, incluindo a licença-maternidade e licença-paternidade aos ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito na Capital. Publicado no Diário Oficial do Município nessa segunda-feira, 15, a alteração já em vigor possibilita ao chefe do Executivo Municipal licenciar-se, sem prejuízo salarial, em razão do nascimento de filho ou adoção.
"Administrar uma cidade sem direito à licença-maternidade foi desafiador. Alterar a Lei Orgânica do Município e deixar resguardadas futuras prefeitas é uma forma de incentivar e fortalecer as mulheres na política e dar qualidade de vida para a mãe e o bebê, enfim, é ter um olhar justo. Com a alteração publicada, os pais também passam a ter direito à licença. Gostaria de agradecer a sensibilidade dos nossos vereadores com este tema", ressaltou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro. A gestora, que ficou grávida e teve seu filho Vittorio em 2021, não teve a possibilidade de sair de licença-maternidade porque a legislação não permitia.
A licença-maternidade será de 180 dias e a licença-paternidade de 20 dias, que deverá ser requerida mediante aviso formal à Câmara Municipal. A prefeita ou vice-prefeita poderá, a partir do oitavo mês de gestão, requerer a licença, salvo caso de prescrição médica contrário. Já o prefeito ou vice-prefeito, do dia do nascimento ou da adoção.
Paraíso do Tocantins PREFEITO DE PARAÍSO CELSO MORAIS, PARTICIPARÁ DE MAIS UM EVENTO A NÍVEL NACIONAL EM BRASÍLIA
Palmas - TO Fernando Guedes agita a quarta noite do 33º Arraiá da Capital
Palmas - TO Arraiá da Capital tem aprovação do público encantado com festa, alegria e cultura junina
Palmas - TO Moleca Sapeca e Dorivã fazem público dançar e levantar poeira na terceira noite do Arraiá da Capital
Palmas - TO Projeto ‘Descasque Mais e Desembale Menos’ fortalece alimentação saudável em escolas de Palmas
Palmas - TO Banheiros da Praia da Graciosa são reabertos após reforma para melhoria da estrutura
Palmas - TO Saúde de Palmas capacita cerca de 40 enfermeiros da Atenção Primária em cateterismo vesical
Palmas - TO Caps AD III em Palmas realiza Arraiá com participação de pacientes e funcionários como parte das comemorações de seus 15 anos
Palmas - TO Falamansa anima a segunda noite do Arraiá da Capital com sucessos do forró universitário Mín. 21° Máx. 34°