Palmas institui comissão para coordenar Plano de Ação de Segurança na rede municipal de ensino

Para resguardar a segurança e o bem-estar de alunos e servidores da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Palmas está tomando uma série de medidas preventivas a fim de garantir que o ambiente escolar continue seguro e acolhedor. Dentre as medidas estão a instituição de Comissão para coordenar o Plano de Ação de Segurança na Rede Municipal de Ensino de Palmas e a Instrução Normativa nº 001, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao Plano de Ação de Segurança. Os documentos foram publicados no Diário Oficial nº 3.201 de 14 de abril de 2023. 

A Comissão Especial vai coordenar e implementar soluções diversificadas de amplo e fácil acesso à comunidade escolar, buscando minimizar possíveis prejuízos causados pelo atual contexto de ataques de violência contra alunos e professores em escolas no país. Os membros da Comissão, composta por servidores da Educação, terão ainda como atribuições acompanhar a efetivação das ações descritas na Instrução Normativa e apoiar e auxiliar as unidades educacionais em todas as ações pedagógicas, administrativas e operacionais.

Já a Instrução Normativa tem a responsabilidade de estabelecer os procedimentos de segurança preventivos e de emergência a serem adotados pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) em toda a Rede, visando prevenir possíveis casos de violência contra alunos e professores. Dentre as ações que estão sendo implementadas destacam-se o emprego intensificado dos meios digitais, da comunicação virtual e dos recursos tecnológicos na prestação de serviços aos alunos, pais ou responsáveis e a intensificação das campanhas de segurança por meio da sensibilização e da orientação aos servidores quanto aos cuidados preventivos. 

Carta Aberta aos Pais

Além dessas iniciativas, a Semed elaborou uma Carta Aberta à Comunidade Escolar, reforçando as condutas de segurança já existentes e informando as que estão em processo de implantação nas unidades.

O documento, entregue aos pais na tarde desta quarta-feira, 19, traz orientações como identificação obrigatória para acesso às dependências das unidades, implantação do projeto ‘Escola de Pais’, contratação de psicólogos e assistentes sociais, monitoramento por câmeras dentro e fora das salas de aulas, dentre outras ações. Para ter acesso à carta na íntegra, clique aqui .

A Semed orienta ainda que pais e responsáveis pelos alunos utilizem a ferramenta de comunicação ‘PALMAS Home School’, por meio do endereço eletrônico  https://www.educacao palmas.to.gov.br/ , para acesso a informações atualizadas das ações voltadas à segurança no ambiente escolar. 

Acompanhe abaixo outras ações que já estão sendo realizadas:

- Operação Presença das forças de segurança dentro das unidades educacionais;
- Ampliação das rondas de segurança nas unidades educacionais;
- Sensibilização com os diretores, servidores, pais e responsáveis;
- Combate às fake news;
- Treinamento com os vigias e demais servidores das unidades;
- Contratação dos psicólogos e assistentes sociais;
- Indicação de um servidor referência para receber e reportar ao diretor os fluxos de alertas; 
- Controle de acesso;
- Fornecedores identificados com uniforme e/ou crachá;
- Plano de aquisição de segurança orgânica;
- Equipamentos de comunicação e monitoramento;
- Readequação das guaritas nas unidades;
- Ampliação das parcerias;
- Mapeamento dos alertas; 
- Ampliação e padronização da estrutura física (muro);
- Guardião Escolar;
- Central de Segurança Educacional;
- Implantação da Escola de Pais.

Texto: Semed/Palmas

Edição:Secom