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Justiça

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 21/12/2023 - 23h06 STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça 21/12/2023 - 19h08 Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
Cidadania e Justiça entrega kits de higiene pessoal para mulheres privadas de liberdade e adolescentes internadas no Tocantins
Tocantins 21/12/2023 - 18h52 Cidadania e Justiça entrega kits de higiene pessoal para mulheres privadas de liberdade e adolescentes internadas no Tocantins Kits são entregues em todas as unidades penais femininas e socioeducativas do Estado
Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025
Tocantins 24/11/2023 - 10h28 Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025 Cerimônia, nessa quinta-feira, 23, contou com a presença de representantes de diversas pastas do Governo e entidades filantrópicas
Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo
Tocantins 24/11/2023 - 09h41 Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...
Seciju assina termo de adesão com Ministério do Trabalho em prol de ações de prevenção ao tráfico de pessoas e trabalho escravo
Tocantins 14/11/2023 - 19h52 Seciju assina termo de adesão com Ministério do Trabalho em prol de ações de prevenção ao tráfico de pessoas e trabalho escravo “Liberdade no ar” é uma iniciativa nacional que envolve Governos Federal e Estadual para ações de capacitação de agentes públicos e também divulgaç...
Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia
Tocantins 13/11/2023 - 09h21 Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança
Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 07/11/2023 - 12h31 Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas Foram três dias de curso, por meio de ação da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, gerando certificação de 160 horas e remiç...
Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo
Tocantins 01/11/2023 - 08h45 Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024
Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado
Tocantins 18/10/2023 - 11h10 Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado Nesta edição, 1.272 custodiados e 20 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram no Exame
Seciju amplia Unidade Penal de Porto Nacional
Tocantins 11/10/2023 - 21h05 Seciju amplia Unidade Penal de Porto Nacional Por meio de parceria com o Poder Judiciário, os presos terão melhor qualidade de vida no cumprimento da pena
Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal
Tocantins 04/10/2023 - 11h00 Cidadania e Justiça e Defensoria iniciam o dia D Jurídico Social com atendimentos aos egressos do Sistema Penal Atendimentos ocorrerão a cada 15 dias, tendo as datas divulgadas por ambos os órgãos
Seciju promove blitz informativa em prol dos direitos da pessoa com deficiência
Tocantins 22/09/2023 - 13h31 Seciju promove blitz informativa em prol dos direitos da pessoa com deficiência Ação ocorreu em dois dias em avenidas movimentadas da Capital em alusão ao Setembro Verde
Em seminário, Cidadania e Justiça discute planejamento e aplicação dos recursos governamentais
Tocantins 14/09/2023 - 18h00 Em seminário, Cidadania e Justiça discute planejamento e aplicação dos recursos governamentais Evento teve como palestrantes representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade
Tocantins 11/09/2023 - 08h55 Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados
Palmas, TO Atualizado às 22h01 - Fonte: ClimaTempo
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