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Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco
Justiça 12/01/2024 - 10h50 Maceió: juiz manda seguradoras cobrirem imóveis perto de área de risco O magistrado responsável pelo caso entendeu ser abusiva a negativa “indiscriminada, genérica e abstrata das seguradoras, sem amparo técnico, da con...
Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Justiça 11/01/2024 - 20h27 Moraes libera assembleia, e Eletrobras aprova incorporação de Furnas Outra questão envolvendo a privatização da Eletrobras está no Supremo. Em maio do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) contestou a constit...
Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça
Justiça 11/01/2024 - 16h23 Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, parabenizou Lewandowski e disse que o ministro tem histórico de comprometiment...
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça 11/01/2024 - 13h19 Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta...
TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL
Justiça 11/01/2024 - 12h32 TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraud...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Justiça 10/01/2024 - 20h34 Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
Justiça 10/01/2024 - 18h34 Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D'urso, representante de Vaccari, disse que a defesa sempre sustentou que a 13ª Vara Federal em Curitiba e o...
Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios
Justiça 10/01/2024 - 15h51 Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (R...
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Justiça 09/01/2024 - 20h38 TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições mun...
Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Justiça 30/12/2023 - 10h15 Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça 29/12/2023 - 15h25 Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Justiça 28/12/2023 - 15h00 Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ...
Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023
Tocantins 28/12/2023 - 11h57 Sistema Penal do Tocantins tem mais de 500 presos aprovados no Encceja PPL de 2023 Aprovados no exame recebem a certificação no ensino fundamental ou médio e ainda podem remir parte da pena conforme previsão da Lei de Execução Penal
Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 20h57 Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro
Justiça 27/12/2023 - 19h43 Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio...
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