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TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro
Justiça 30/01/2024 - 19h00 TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...
No mês da Visibilidade Transexual, Governo do Tocantins aborda uso do nome social, identidade de gênero e orientação sexual
Tocantins 30/01/2024 - 13h05 No mês da Visibilidade Transexual, Governo do Tocantins aborda uso do nome social, identidade de gênero e orientação sexual Objetivo é orientar servidores da linha de frente que atendem diretamente este público para garantia de direitos sociais
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 12h06 União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami
Justiça 30/01/2024 - 12h06 Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
Justiça 26/01/2024 - 18h56 PGR defende uso de câmeras corporais por policiais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...
Governo do Tocantins inicia emissão da nova carteira de identidade mais inclusiva
Tocantins 26/01/2024 - 15h06 Governo do Tocantins inicia emissão da nova carteira de identidade mais inclusiva Documento retira o campo “sexo” e unifica o campo “nome”, sem distinção entre nome social e nome do registro civil
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
Justiça 26/01/2024 - 06h52 Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
Unidade Penal Regional de Palmas ganha novas salas e promove aula inaugural na área da Construção Civil
Tocantins 25/01/2024 - 18h00 Unidade Penal Regional de Palmas ganha novas salas e promove aula inaugural na área da Construção Civil Aulas funcionam na modalidade Monitoria PPL, quando um custodiado com conhecimento técnico ensina aos demais
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF
Justiça 25/01/2024 - 17h45 Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF O grupo também teria atuado para difundir informações falsas e vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a uma facção crimin...
Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi
Justiça 25/01/2024 - 13h57 Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro
Justiça 24/01/2024 - 21h03 AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a aç...
Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro
Justiça 24/01/2024 - 20h18 Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral d...
Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos
Tocantins 24/01/2024 - 14h16 Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos Projeto Reciclar, Semear e Preservar trabalha educação ambiental e integração social entre socioeducandos e agentes
Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti
Justiça 24/01/2024 - 13h47 Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti A Arquidiocese de São Paulo arquivou a investigação sobre o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral de Rua da capital paulista. Segundo a entidade, o ...
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições
Justiça 24/01/2024 - 13h02 TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciai...
Palmas, TO Atualizado às 20h01 - Fonte: ClimaTempo
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