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Câmara dos Deputados

Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter
Câmara 03/04/2025 - 13h25 Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais
Câmara 03/04/2025 - 13h25 Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público
Câmara 03/04/2025 - 13h05 Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Câmara 03/04/2025 - 12h45 Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Câmara 03/04/2025 - 10h55 Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara 03/04/2025 - 10h55 Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Câmara 03/04/2025 - 10h55 Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Câmara 03/04/2025 - 10h25 Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara 03/04/2025 - 10h10 Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
Câmara 03/04/2025 - 10h10 Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara 03/04/2025 - 09h44 Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (3), para analisar três projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam ...
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Câmara 03/04/2025 - 08h44 Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil
Câmara 03/04/2025 - 08h44 Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
Câmara 03/04/2025 - 07h55 Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas
Câmara 02/04/2025 - 20h59 Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo