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Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta
Câmara 04/04/2025 - 18h55 Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
Câmara 04/04/2025 - 18h55 Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra
Câmara 04/04/2025 - 17h04 Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra Câmara analisa a proposta
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de
Câmara 04/04/2025 - 16h25 Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030 Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
Câmara 04/04/2025 - 16h25 Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
Câmara 04/04/2025 - 16h20 Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
Câmara 04/04/2025 - 16h00 Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
Câmara 04/04/2025 - 16h00 Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
Câmara 04/04/2025 - 16h00 Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
Câmara 04/04/2025 - 16h00 Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas
Câmara 04/04/2025 - 15h10 Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara 04/04/2025 - 14h25 Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional
Câmara 04/04/2025 - 14h25 Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar
Câmara 04/04/2025 - 13h26 Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação
Câmara 04/04/2025 - 12h10 Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...