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Câmara dos Deputados

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara 07/04/2025 - 20h00 Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País
Câmara 07/04/2025 - 16h44 Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
Câmara 07/04/2025 - 15h55 Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Câmara 07/04/2025 - 14h45 Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Câmara 07/04/2025 - 12h55 Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Câmara 07/04/2025 - 11h14 Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Câmara 07/04/2025 - 11h14 Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
Câmara 07/04/2025 - 10h59 Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
Câmara 07/04/2025 - 10h59 Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
Câmara 07/04/2025 - 10h28 Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Câmara 07/04/2025 - 10h10 Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
Câmara 07/04/2025 - 09h40 Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Câmara 07/04/2025 - 09h40 Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Câmara 07/04/2025 - 08h50 Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
Câmara 04/04/2025 - 19h34 Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS A proposta está em análise na Câmara dos Deputados