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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe
Câmara 14/04/2025 - 19h20 Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara 14/04/2025 - 19h20 Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara 14/04/2025 - 18h50 Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara 14/04/2025 - 18h35 Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
Câmara 14/04/2025 - 18h19 Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal A Câmara analisa a proposta
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário
Câmara 14/04/2025 - 16h49 Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
Câmara 14/04/2025 - 14h45 Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
Câmara 14/04/2025 - 14h20 Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
Câmara 14/04/2025 - 14h00 Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Câmara 14/04/2025 - 12h05 Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Câmara 14/04/2025 - 12h05 Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
Câmara 14/04/2025 - 12h05 Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Câmara 14/04/2025 - 10h30 Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos
Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor
Câmara 14/04/2025 - 10h30 Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
Câmara 14/04/2025 - 10h30 Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto