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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas
Câmara 10/04/2025 - 15h20 Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Câmara 10/04/2025 - 15h20 Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Câmara 10/04/2025 - 14h50 Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
Câmara 10/04/2025 - 14h20 Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Câmara 10/04/2025 - 14h00 Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara 10/04/2025 - 13h05 Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
Câmara 10/04/2025 - 13h05 Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
Câmara 10/04/2025 - 13h05 Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 10/04/2025 - 12h15 Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
Câmara 10/04/2025 - 11h50 Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
Câmara 10/04/2025 - 11h50 Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Câmara 10/04/2025 - 11h34 Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes
Câmara 10/04/2025 - 11h34 Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Câmara 10/04/2025 - 11h00 Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Câmara 10/04/2025 - 11h00 Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado