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Câmara dos Deputados

Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso
Câmara 16/04/2025 - 17h21 Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso Estados e municípios poderão destinar veículos adquiridos com recursos federais para áreas como saúde, esporte e agricultura
Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas
Câmara 16/04/2025 - 16h36 Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das...
Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência
Câmara 16/04/2025 - 16h23 Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência O objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitação
José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados
Câmara 16/04/2025 - 16h05 José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados A secretaria promove estudos sobre políticas públicas para crianças e adolescentes
Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural
Câmara 16/04/2025 - 14h25 Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira
Câmara 16/04/2025 - 13h35 Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira Mobiliário e obras de arte do modernismo podem ser vistos durante a visitação que ocorre em mais horários no feriado prolongado
Comissão de Saúde debate a oferta de assistência de fisioterapeuta para grávidas
Câmara 16/04/2025 - 13h35 Comissão de Saúde debate a oferta de assistência de fisioterapeuta para grávidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que...
Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo
Câmara 16/04/2025 - 12h09 Audiência busca ampliar debate sobre a neuralgia do trigêmeo Conhecida como a pior dor do mundo, a doença não apresenta sinais externos, e o tratamento consiste apenas em aliviar a dor
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão ao Senado
Câmara 16/04/2025 - 11h50 Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda
Câmara 16/04/2025 - 11h05 Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível al...
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara 16/04/2025 - 11h05 Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência
Câmara 16/04/2025 - 11h05 Comissões discutem saúde mental dos idosos e situação de instituições de longa permanência As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e...
Câmara aprova dois acordos internacionais; acompanhe
Câmara 16/04/2025 - 11h05 Câmara aprova dois acordos internacionais; acompanhe Propostas vão agora ao Senado
Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa
Câmara 16/04/2025 - 10h45 Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul
Câmara 16/04/2025 - 10h45 Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (22), os impactos da e...