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Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h03 Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões
Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 13h03 Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença
Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h49 Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h49 Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h49 Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 12h49 Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h29 Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 11h29 Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 10h05 Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Órgão fará a segurança de instalações públicas do município
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 07h40 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h10 Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h10 Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... 20/03/2024 - 00h10 Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h51 Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do projeto
Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto
Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 20h51 Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos quais 87 mil foram diagnosticados e tratados
Palmas, TO Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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