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Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h44 Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h44 Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h25 Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa...
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h25 Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h11 Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h37 Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h37 Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h16 Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h25 Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h25 Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 13h55 Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h15 Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h15 Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h20 Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h20 Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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