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Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 18h17 Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa...

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h16 Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 16h15 Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 15h05 Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições

Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 15h05 Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família Redução da jornada não poderá afetar a remuneração do profissional

Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h16 Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas Objetivo é acelerar oferta de vagas de educação básica em tempo integral

Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h01 Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento

Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h45 Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h08 Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia

Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h08 Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h08 Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função

Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h08 Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local

Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h53 Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h53 Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h54 Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados

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