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Prefeitura de Palmas realiza evento de saúde e assistência social na região sul da Capital
Palmas - TO 23/04/2025 - 14h41 Prefeitura de Palmas realiza evento de saúde e assistência social na região sul da Capital Objetivo é descentralizar os atendimentos, contemplando moradores dos conjuntos habitacionais Recanto das Araras I e II e bairros próximos
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais
Câmara 23/04/2025 - 14h26 Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Câmara 23/04/2025 - 14h26 Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência
Câmara 23/04/2025 - 14h26 Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Câmara 23/04/2025 - 13h41 Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Câmara 23/04/2025 - 13h41 Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Câmara 23/04/2025 - 13h41 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente
Saúde 23/04/2025 - 13h41 MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente Primeira etapa de prova está prevista para outubro
Adapec estabelece prazo para análise e deferimento de cadastro agropecuário animal
Tocantins 23/04/2025 - 12h58 Adapec estabelece prazo para análise e deferimento de cadastro agropecuário animal Medida é crucial para garantir a conformidade com a legislação e dar mais segurança aos processos
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
Câmara 23/04/2025 - 12h58 Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara 23/04/2025 - 12h58 Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Câmara 23/04/2025 - 12h58 Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Seciju realiza entrega de veículos para apoio ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins
Tocantins 23/04/2025 - 12h40 Seciju realiza entrega de veículos para apoio ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins Veículos foram doados, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
Câmara 23/04/2025 - 11h58 Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Câmara 23/04/2025 - 11h58 Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto