Com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) do Tocantins, realiza a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, no auditório Cuica, na Universidade Federal do Tocantins (UFT). O evento ocorre na sexta-feira, 29, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas e no sábado das 8 às 12 horas e das 14 às 17h30.
O gestor da Setas, Jonis Calaça, destaca que a Conferência é um momento democrático de ouvir e debater os temas que nortearão a política de assistência social. “É uma festa da democracia, momento de consulta popular, de ouvir e debater com os municípios e com os demais atores para nortear e dar as diretrizes da assistência e do desenvolvimento social no Estado”, ressalta.
As Conferências de Assistência Social são espaços de deliberação, avaliação e proposição de melhorias para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas); e neste ano tem como temaReconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos.
A presidente do Ceas no Tocantins, Marciane Machado Silva, disse que a Conferência é um momento importantede reflexão que possibilita a ação conjunta e o debate entre os vários segmentos da sociedade. “Uma discussão de grande relevância na área da assistência social, com temáticas que induzem a reflexões sobre o Suas, em uma nova perspectiva de ressignificação, de construção coletiva, em que vários segmentos estarão debatendo como nós poderemos melhorar”, frisa.
Conferência 2023
A programação inicia às 8 horas com o cadastramento dos participantes, a leitura e aprovação do regimento interno. A abertura oficial da Conferência acontece às 10 horas, seguida da palestra magna realizada pela representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Eutália Barbosa Rodrigues, sobre o tema da conferência.
A programação prossegue com a exposição dos cinco eixos temáticos: Financiamento; Controle Social; Articulação entre os segmentos; Serviços, Programas e Projetos; e Benefício e Transferência de Renda.
O primeiro dia encerra-se com o debate e o relato da Comissão de sistematização das propostas construídas nas conferências municipais.
No segundo dia da Conferência, acontecem os trabalhos dos grupos conforme os eixos, e a plenária final com a leitura e aprovação das propostas e moções, além da definição dos representantes que participarão da Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.
Conferências de Assistência Social
A Conferência de Assistência Social envolve três etapas. As conferências municipais, estaduais e a nacional. As etapas municipais já ocorreram, e a Nacional está prevista para dezembro. As deliberações das Conferências Municipais são enviadas para os Estados e as deliberações das Conferências Estaduais são enviadas para a Conferência Nacional. Os delegados que participarão da Conferência Nacional são escolhidos na Conferência Estadual. Por esses passos democráticos, a Conferência Nacional é um momento único com vários representantes e atores de todos os lugares do Brasil.
Ceas
O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada. No Tocantins, é vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.
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