A criação de um sistema de incentivos para carbono florestal em propriedades rurais do Tocantins a partir de recursos financeiros do Programa Jurisdicional de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) foi a pauta de um encontro realizado nesta sexta-feira, 23, na Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro). Estiveram presentes o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, o secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, o presidente e diretor-executivo da Earth Innovation Institute (EII), Daniel Nepstad, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, e representantes da Tocantins Parcerias (Topar) e de cooperativas e associações do setor produtivo do estado.
O objetivo é criar, por meio de um processo participativo, um programa estadual de incentivos para fomentar e premiar a manutenção, proteção, regeneração/restauração de florestas e a produção sustentável, usando recursos financeiros alocados para o setor produtivo advindos da venda de créditos de carbono do programa estadual de REDD+ jurisdicional. Para isso, um projeto piloto será desenvolvido no estado com 75 produtores de soja, com recursos do Fundo de Inovação da Terra - LIF (Land Innovation Fund), captados pela EII, em parceria com a Taxo e a iniciativa Produzindo Certo, que atuarão na articulação com o setor produtivo.
O secretário Marcello Lelis enfatizou a oportunidade proporcionada pelo projeto de posicionar o agronegócio tocantinense como protagonista. “Essa iniciativa está alinhada com a visão do governador Wanderlei Barbosa, que defende sempre que no Tocantins produção e preservação ambiental caminham juntas. Nós queremos apoiar o setor, garantir produtividade e valor de mercado, que a soja tocantinense seja vista no mercado internacional como um produto sustentável e essa é uma excelente oportunidade”, ressaltou.
Ouvindo os representantes do setor produtivo, a ideia é definir como os recursos oriundos da comercialização de créditos de carbono florestal jurisdicional serão aplicados para alavancar o setor. Para isso, o projeto piloto será fundamental, conforme explica o presidente do EII Daniel Nepstad: “A gente tem que definir isso, que tipo de incentivo o produtor vai receber, quais obstáculos podem ser superados. O recurso pode ser usado de várias formas, como por exemplo, para negociar acordos com certos mercados internacionais ou para levar calcário para pequeno produtor”.
A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, acrescentou que o projeto de incentivo que será desenhado será um aliado na missão que o Tocantins tem de continuar reduzindo as emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes do desmatamento e da degradação florestal. “Temos, na Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, metas que indicam quais compromissos cada setor assume para reduzir as emissões em um horizonte temporal de 20 anos. Esse diálogo é um grande desafio, mas vamos buscar juntos as melhores soluções, principalmente porque o recurso de REDD+ também vai ser utilizado para apoiar além do produtor rural tocantinense, os povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou.
Os objetivos do projeto incluem, ainda, uma capacitação do setor de soja do Tocantins sobre o funcionamento e as tendências do mercado de carbono com foco no programa de REDD+ do Estado; a criação de uma proposta para que a soja tocantinense atenda às novas regras da União Europeia de restrição da importação de commodities vinculadas ao desmatamento; a definição de mecanismos para vincular recursos financeiros alocados para o setor produtivo pelo programa de REDD+ jurisdicional com os programas de crédito rural, tais como ABC+; e o desenvolvimento de um aplicativo para que os produtores rurais avaliem o carbono florestal das suas propriedades.
Acordo histórico
No dia 5 de junho o Tocantins assinou um histórico acordo técnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S/A, e se tornou o primeiro estado subnacional do planeta a transacionar seus créditos de carbono no mercado voluntário internacional. A repartição dos benefícios obtidos na transação, que ainda passa pelo processo de validação e certificação dos créditos, está sendo desenhada pelo Governo do Tocantins, que vai ouvir de cada setor beneficiado quais suas prioridades, carências e demandas coletivas. Além do setor agropecuário, também serão ouvidos os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Tocantins Governo do Tocantins fortalece ações sociais na 4ª Edição do Mulheres das Águas, com foco em saúde e enfrentamento à violência 
Tocantins Governo do Tocantins consolida liderança climática com o REDD+ e busca integrar ações de sustentabilidade a acordos comerciais com a China 
Tocantins Governo do Tocantins estabelece um marco no enfrentamento das mudanças climáticas no estado concedendo posse aos membros do comitê gestor 
Tocantins Governo do Tocantins apresenta o Programa REDD+ a produtores das regiões sul e sudeste do estado Tocantins Governo do Tocantins apresenta o Programa REDD+ a produtores do sul e sudeste do estado 
Tocantins Governo do Tocantins registra redução de focos de calor e diferencia queimadas autorizadas e não autorizadas em nova plataforma 
Tocantins Em Muricilândia, Governo do Tocantins dá mais um passo pelo meio ambiente e desativa o segundo lixão no estado 
Tocantins Governo do Tocantins premia vencedores do Concurso Estante Sustentável da Agrotins 25 anos Tocantins Governo do Tocantins premia vencedores do Concurso Estante Sustentável realizado na Agrotins 25 anos Mín. 22° Máx. 34°
