Escuta Pública Cultural sobre a Lei Paulo Gustavo será realizada hoje

Hoje, 13 de abril, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo (Semactur) de Paraíso do Tocantins promove a Escuta Pública Cultural sobre a Lei Paulo Gustavo, que será implantada na cidade.

O evento tem como finalidade esclarecer as questões da comunidade sobre a lei, que destina quase meio milhão de reais para investir na cultura local. A escuta pública acontece às 19h30 no Palácio da Cultura Cora Coralina e é aberta aos cidadãos que querem desenvolver e participar de projetos culturais baseados na Lei Paulo Gustavo.

A secretária de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Paraíso do Tocantins, Patrícia Nascimento, comenta sobre o evento: “Nos últimos dois anos, aplicamos a Lei Aldir Blanc e beneficiamos mais de 56 artistas locais que puderam apresentar sua arte por meio de projetos. Agora, trazemos a Lei Paulo Gustavo, que oferece recursos para projetos audiovisuais, apoio a cineclubes e outras áreas da cultura que também serão atendidas.”

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) estabelece medidas emergenciais para o setor cultural em razão dos impactos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê a transferência de R$ 3,862 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal para aplicação em medidas emergenciais que busquem combater e reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.