Os técnicos da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), gestores municipais de assistência social e demais membros da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO) se reuniram, nessa quarta-feira, 15, para a realização da 148ª Reunião Ordinária. O encontro ocorreu no auditório da Setas, localizado no prédio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Palmas.
O encontro iniciou com os informes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/TO); da Gerência de Gestão do Suas; Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; Serviços da Proteção Social Básica (PSB); Cadastro Único (CadÚnico); Setor de Benefícios; e Gerência de Inclusão Produtiva.
Os técnicos da Setas apresentaram as alterações para o novo Programa Bolsa Família e os novos cursos da Inclusão Produtiva para o exercício de 2023.
Bolsa Família
A assistente social da Setas e membro da CIB, Régina Mercês, falou aos gestores municipais sobre as mudanças ocorridas no Programa Bolsa Família. “O novo modelo considera o tamanho e as características de cada família, dessa forma, as famílias mais numerosas receberão um valor maior. Isso significa que o programa vai garantir renda para mais famílias brasileiras que estão em insegurança alimentar”, destacou.
O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita. As famílias com mulher no período gestacional também receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.
O valor de renda para entrada no Bolsa Família foi ampliado. Antes era considerado o limite de R$ 210 como renda per capita máxima para que uma pessoa pudesse entrar no programa. Agora o valor da linha de pobreza aumentou para R$ 218.
Inclusão Produtiva
O Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Inclusão Produtiva da Setas, apresentou aos gestores municipais a grade de novos cursos para o ano de 2023. “O foco principal é gerar emprego e renda, inserção para o mercado de trabalho e o empoderamento das famílias que estão recebendo recursos de transferência de renda”, ressaltou o gerente do setor da Inclusão Produtiva da Setas, Valter Frota.
Os cursos terão carga-horária de 40 horas, com certificação, e serão trabalhados quatro eixos temáticos que são “Beleza e Cuidados Pessoais”, “Alimentação”, “Artesanato” e “Vestuário”.
O público-alvo dos cursos é prioritariamente pessoas inscritas no Cadastro Único e que recebem Bolsa Família, levando-se em conta o cumprimento das condicionalidades do Programa.
CIB
A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
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