
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com esse tipo de deficiência e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade.
Segundo o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário.
A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado também aprovou hoje a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que será formada por deputados e senadores que se voluntariarem. O objetivo é combater o aumento da violência contra idosos e instituir políticas públicas eficazes que promovam o bem-estar dessas pessoas.
*Com informações da Agência Senado
Política Haddad defende mobilização de progressistas contra desigualdade
Política Plenário da Câmara repercute derrubada de decreto sobre IOF
Política Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531 Mín. 18° Máx. 27°