As inscrições para participação de municípios na capacitação do ICMS Ecológico, realizada pelo Governo do Tocantins, nos dias 22 e 23 de maio de 2024, continuam abertas. O evento ocorre no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.
O público-alvo desta capacitaçãosão prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e de Turismo, técnicos, consultores ambientais e representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos resultados, com demonstração no ambiente do Sistema Informatizado de Gestão (Siseco)do ICMS Ecológico, além da cartilha, vídeos didáticos e momentos para esclarecimento de dúvidas.
A capacitação do ICMS Ecológico possui carga horária de 8 horas/aula, das 8h30 às 12 horas e das 14 horas às 18h30. Conforme levantamento realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) na plataforma de inscrições, nesta segunda-feira, 6, inscritos de 125 municípios já garantiram vagas na capacitação, que são limitadas. Para ter acesso à inscrição o interessado deverá entrar em contato com a Semarh pelo suporte do Siseco (63) 99936-0696, até o dia 17 de maio.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, recomenda a inscrição à todos municípios. “Essa é a oportunidade de todos atualizarem seu conhecimento a respeito do ICMS Ecológico, as mudanças na legislação, os novos critérios que ampliaram a abrangência de ações que passam a pontuar no questionário a partir deste ano. O nosso intuito é contribuir para que os municípios melhorem seus resultados e a participação no recurso, atualizando sua compreensão dessa política pública e o uso do sistema Siseco”.
A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, Cristiane Peres, destaca que os participantes serão atualizados também sobre variáveis quantitativas, novos critérios qualitativos, modelos de documentos para apoiar a comprovação das ações, além de receber orientação para preenchimento do questionário no sistema Siseco e de procedimentos necessários à impugnação dos índices provisórios.
A coordenadora da equipe do ICMS Ecológico na Semarh, Fernanda Silva, reitera que, contando com a participação dos 139 municípios, a previsão é que no primeiro dia sejam capacitados 70 municípios e outros 69 no dia seguinte, considerando a estimativa média de três inscritos por município, somados a cerca de 50 consultores ambientais, podendo alcançar 447 participantes ou mais.
Além da Semarh, a capacitação do ICMS Ecológico conta com a parceria da Secretaria de Estado do Turismo, Secretaria de Estado da Fazenda, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Defesa Civil do Estado e apoio do Ministério Público Estadual (MPE).
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