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Câmara dos Deputados

PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
Câmara 25/02/2025 - 16h57 PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 16h41 Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Câmara 25/02/2025 - 14h41 Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
Câmara 25/02/2025 - 14h26 Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Câmara 25/02/2025 - 14h12 Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
Câmara 25/02/2025 - 14h12 Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
Câmara 25/02/2025 - 14h12 Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Câmara 25/02/2025 - 14h12 Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Câmara 25/02/2025 - 13h26 Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
Câmara 25/02/2025 - 12h42 Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez
Câmara 25/02/2025 - 11h57 Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus
Câmara 25/02/2025 - 11h40 Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Câmara 25/02/2025 - 11h25 Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras
Câmara 25/02/2025 - 10h41 Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Câmara 25/02/2025 - 09h56 Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos