Sábado, 07 de Fevereiro de 2026
31°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
Câmara 13/05/2025 - 12h31 Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
Câmara 13/05/2025 - 12h31 Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Câmara 13/05/2025 - 12h31 Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Câmara 30/04/2025 - 19h24 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico
Câmara 30/04/2025 - 19h05 Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos
Câmara 30/04/2025 - 19h05 Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
Câmara 30/04/2025 - 19h05 Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Câmara 30/04/2025 - 17h40 Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS
Câmara 30/04/2025 - 17h26 Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Câmara 30/04/2025 - 17h26 Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval
Câmara 30/04/2025 - 16h41 Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle
Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente
Câmara 30/04/2025 - 16h11 Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
Câmara 30/04/2025 - 15h42 Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil Para relator, proposta reforça o conceito de soberania digital
Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo
Câmara 30/04/2025 - 15h42 Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem
Câmara 30/04/2025 - 15h25 Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem Alfredo Gaspar diz que crimes foram cometidos depois da diplomação; governistas discordam