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Câmara dos Deputados

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Câmara 14/05/2025 - 18h40 Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas Projeto altera a Lei Geral do Esporte
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Câmara 14/05/2025 - 18h40 Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização Proposta susta trechos de um decreto do governo que retirou os parques do programa
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
Câmara 14/05/2025 - 18h26 Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica
Câmara 14/05/2025 - 17h25 Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto
Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara 14/05/2025 - 16h43 Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade
Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional
Câmara 14/05/2025 - 15h29 Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados
Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE
Câmara 14/05/2025 - 15h29 Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União
Câmara 14/05/2025 - 14h40 Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais
Câmara 14/05/2025 - 14h40 Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
Câmara 14/05/2025 - 14h21 Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara 14/05/2025 - 13h06 Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Câmara 14/05/2025 - 11h51 Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Câmara 14/05/2025 - 11h06 Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
Câmara 14/05/2025 - 11h06 Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
Câmara 14/05/2025 - 10h20 Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto