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Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h38 Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal

Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h38 Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade

Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h38 Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

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Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h08 Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 09h24 Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto

Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 08h35 Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior

Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 07h50 Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 18h17 Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição Prazo para sugestões está aberto; novas regras serão analisadas por meio de projeto de lei

Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 17h15 Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...

Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 17h00 Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada Na Câmara dos Deputados, proposta será analisada por duas comissões

Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 16h49 Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 16h49 Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...

Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias

Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 16h49 Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias Proposta tramita na Câmara dos Deputados

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