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Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h10 Projeto garante direito de gravar audiência judicial Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h10 Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h10 Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 10h10 Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 09h55 Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta

Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 09h25 Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo

Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 08h55 Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta

Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria

Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 00h10 Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 20h56 Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias Recursos também poderão ser destinados a estados que possuam estruturas de enfrentamento a crimes transfronteiriços

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h57 Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências Texto segue para o Senado

Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h36 Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe Texto segue para o Senado

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 19h36 Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h38 Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas

Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h24 Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d...

Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe

Câmara dos Dep... 26/03/2024 - 18h24 Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário da Câmara

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