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Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 17h23 Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro Proposta nesse sentido está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 15h54 Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...

Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 15h08 Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 14h39 Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 11h59 Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato Medida veda monetização de conteúdo relacionado à função pública em todos os cargos do Legislativo e do Executivo

Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 11h43 Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 09h43 Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 09h28 Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender Pena pode ser ampliada em 50% se houver participação de servidor público no crime; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 09h13 Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos Se o limite sonoro for superado, o consumidor poderá ter o valor do ingresso ressarcido; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h58 Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes Pena prevista é prisão de três anos a seis anos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h44 Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público Para isso, elas deverão comprovar que há um processo contra o agressor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h44 Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h Proposta nesse sentido é analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 08h08 Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 18h20 Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 17h18 Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos

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