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Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 10h00 Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 08h30 Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 08h01 Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho
Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 21h15 Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho Proposta retornará ao Senado
Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h58 Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiar...
Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho; acompanhe
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h43 Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho; acompanhe Proposta retornará ao Senado
Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h14 Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22 , do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos ...
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 20h14 Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sançõ...
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h27 Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse da proposta
Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h13 Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X Deputados governistas criticam falta do contraditório em debate e defendem regras para as redes sociais
Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 19h13 Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá Ministro da Justiça ainda esclareceu polêmicas em relação a vetos à saidinha de presos e decreto sobre clubes de atiradores
Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 18h43 Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas Proposta altera a lei que tornou obrigatória a presença desses profissionais em escolas; segundo deputado, noma não detalha parâmetros mínimos para...
Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 18h43 Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil; a Câmara analisa a proposta
Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h57 Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola (Proagro)
Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... 16/04/2024 - 16h26 Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada
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