A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal.
O Projeto de Lei 1640/22, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), conta com substitutivo da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).
A relatora aproveitou, na maior parte, o substitutivo já aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Segundo o texto, as unidades de saúde devem seguir os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, assegurando respostas rápidas, eficientes, transparentes e humanizadas no atendimento.
Mais informações em instantes
Câmara Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil 
Câmara Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas 
Câmara Cancelada audiência com o ministro da Integração Mín. 22° Máx. 34°
