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Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 16h58 Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água

Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 15h13 Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF)

Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 12h43 Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados

Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas

Câmara dos Dep... 24/07/2024 - 10h43 Projeto torna obrigatória medição do nível da água dos rios em áreas ribeirinhas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 19h28 Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoris...

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 18h13 Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

Projeto substitui palavra

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 16h42 Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação

Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 15h05 Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 12h36 Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios

Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 11h05 Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior

Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h20 Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados

Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h05 Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais

Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental

Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 18h21 Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u...

Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira

Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 16h38 Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado

Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente

Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 15h08 Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente Texto dá destaque às notificações originadas na escola

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