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Câmara dos Deputados

Câmara analisa regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; acompanhe
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 19h15 Câmara analisa regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 3027/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece regras p...
Comissão promove debate sobre crise humanitária dos Yanomami
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 16h46 Comissão promove debate sobre crise humanitária dos Yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...
Campos Neto vem à Câmara explicar política monetária do Banco Central
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 12h46 Campos Neto vem à Câmara explicar política monetária do Banco Central O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, virá à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) explicar a política monetária da autarquia a...
Comissão da Câmara ouve Ministério da Saúde sobre resposta a calamidades naturais
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 12h31 Comissão da Câmara ouve Ministério da Saúde sobre resposta a calamidades naturais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove nova audiência pública nesta terça...
Ministro de Minas e Energia participa de audiência na Câmara nesta terça
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 10h46 Ministro de Minas e Energia participa de audiência na Câmara nesta terça A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (13) nova audiência pública com o ministro do setor, Alexandre Silv...
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 10h01 Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 09h31 Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade...
Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo
Câmara dos Dep... 12/08/2024 - 08h46 Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos da 62 pessoas que morreram no acide...
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 19h25 Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia...
Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 18h20 Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+
Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 17h15 Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 15h58 Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 14h43 Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 12h42 Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária
Câmara dos Dep... 09/08/2024 - 11h43 Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano