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Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 17h39 Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água Recursos serão usados em projetos e programas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos

Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 16h54 Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência Objetivo é traçar o perfil das vítimas para formular programas de prevenção

Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 15h19 Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher e proteger a vítima de crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração ...

Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 14h49 Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito A Câmara dos Deutados discute a proposta

Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 13h03 Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores A Câmara dos Deputados discute a proposta

Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h45 Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei

Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h45 Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 12h10 Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra Segundo autor da proposta, revogação tem um valor simbólico, por reafirmar compromisso com a justiça

Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 11h41 Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta A cannabis sativa também é usada para produzir maconha; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 11h25 Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade A Câmara dos Deputados está discutidno a proposta

Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 09h26 Projeto concede BPC para trabalhador encontrado em situação de trabalho escravo A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

Câmara dos Dep... 30/09/2024 - 08h21 Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 18h30 Projeto estabelece regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 17h17 Projeto prevê castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Objetivo é controlar superpopulação e evitar abandono; proposta está em análise na Câmara

Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual

Câmara dos Dep... 27/09/2024 - 16h32 Projeto estabelece regras pra proteção maior de cidadão em ambiente virtual Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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