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Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até o dia 28
Geral 10/02/2025 - 15h51 Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até o dia 28 Obrigação é para empresas com mais de 100 empregados
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
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Detran/TO realiza segundo leilão do ano com mais de 300 veículos, em Colinas
Tocantins 10/02/2025 - 15h05 Detran/TO realiza segundo leilão do ano com mais de 300 veículos, em Colinas Veículos estão expostos para visitação até dia 17 de fevereiro; interessados em participar devem realizar cadastro no site da empresa organizadora
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
Câmara 10/02/2025 - 14h36 Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Câmara 10/02/2025 - 14h36 Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
Câmara 10/02/2025 - 14h20 Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta
Governo do Tocantins beneficia produtores rurais com novos equipamentos para resfriamento de leite
Tocantins 10/02/2025 - 13h07 Governo do Tocantins beneficia produtores rurais com novos equipamentos para resfriamento de leite Ações garantem qualidade na produção e promovem a modernização da pecuária leiteira
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Tocantins 10/02/2025 - 13h07 Em Divinópolis, Governo do Tocantins participa do 2º Festival do Buriti e Feira Agrocultural Buriti é um dos frutos pertencentes às cadeias produtivas agroextrativista do Cerrado tocantinense
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Câmara 10/02/2025 - 12h38 Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Câmara 10/02/2025 - 12h38 Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
Câmara 10/02/2025 - 12h22 Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Tocantins 10/02/2025 - 11h37 Projeto contemplado em edital do Naturatins investiga impactos do manejo do fogo em Unidades de Conservação do Tocantins Pesquisa foca na dinâmica do fogo, seus impactos ecológicos e estratégias de manejo para conservar a vegetação e o solo
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
Câmara 10/02/2025 - 11h07 Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002
Câmara 10/02/2025 - 10h22 Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002 Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
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Tocantins 10/02/2025 - 09h51 Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ Inscrições vão até o dia 14 de fevereiro para as entidades que vão compor o Conselho no biênio 2025-2027