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PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso
Câmara 25/02/2025 - 17h27 PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara 25/02/2025 - 17h27 Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 17h11 Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 17h11 Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas
PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
Câmara 25/02/2025 - 16h57 PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 16h41 Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...
Carnaval do Rio terá 26 mil agentes de segurança
Geral 25/02/2025 - 16h27 Carnaval do Rio terá 26 mil agentes de segurança Doze mil deles atuarão nas ruas
Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal
Tocantins 25/02/2025 - 15h42 Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal Veículos irão substituir a frota anterior e foram destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope)
Governo anuncia vacina 100% nacional contra a dengue no SUS em 2026
Saúde 25/02/2025 - 15h27 Governo anuncia vacina 100% nacional contra a dengue no SUS em 2026 A partir do ano que vem, serão ofertadas 60 milhões de doses
Naturatins intensifica ações de combate à pesca predatória no estado e apreende mais 5 mil metros de rede
Tocantins 25/02/2025 - 15h27 Naturatins intensifica ações de combate à pesca predatória no estado e apreende mais 5 mil metros de rede Equipes de fiscalização ambiental realizaram ações nas regiões do Bico do Papagaio e sul do Tocantins
Bloco Filhos de Gandhy tira regra que proibia homens trans no desfile
Geral 25/02/2025 - 15h12 Bloco Filhos de Gandhy tira regra que proibia homens trans no desfile Ministério Público instaurou um procedimento para investigar o caso
Governador Wanderlei Barbosa anuncia lançamento da Agrotins 2025 e show da dupla Bruno e Marrone
Tocantins 25/02/2025 - 14h57 Governador Wanderlei Barbosa anuncia lançamento da Agrotins 2025 e show da dupla Bruno e Marrone Lançamento oficial da feira ocorrerá no dia 31 de março, no Palácio Araguaia; Agrotins será realizada de 13 a 17 de maio, no Parque Agrotecnológico...
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Câmara 25/02/2025 - 14h41 Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
Câmara 25/02/2025 - 14h26 Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Câmara 25/02/2025 - 14h12 Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados