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Câmara 04/04/2025 - 16h25 Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma
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Câmara 04/04/2025 - 16h20 Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
Câmara 04/04/2025 - 16h00 Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda
Câmara 04/04/2025 - 16h00 Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões
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Câmara 04/04/2025 - 16h00 Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol
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Tocantins 04/04/2025 - 16h00 Governo do Tocantins alerta sobre fim do prazo para inscrição no curso de graduação em Turismo Patrimonial e Socioambiental São ofertadas 40 vagas em São Félix do Tocantins e os interessados têm até a quarta-feira, 9, para se inscrever no processo seletivo
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Justiça 04/04/2025 - 15h40 Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos
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Palmas - TO 04/04/2025 - 15h40 Prefeitura de Palmas recebe homenagem pelos serviços prestados à saúde municipal Honraria também ressalta parcerias exitosas firmadas com a instituição de ensino
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Câmara 04/04/2025 - 15h10 Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto
Prefeito Eduardo Siqueira Campos visita obra de recapeamento asfáltico em avenida de Taquaralto
Palmas - TO 04/04/2025 - 14h50 Prefeito Eduardo Siqueira Campos visita obra de recapeamento asfáltico em avenida de Taquaralto Investimento da Prefeitura possibilitará melhores condições de tráfego na via, que é o principal acesso a Taquaruçu
STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS
Geral 04/04/2025 - 14h50 STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
Câmara 04/04/2025 - 14h25 Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
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Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis
Saúde 04/04/2025 - 13h55 Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis Agência determina ainda recolhimento dos produtos