Tocantins 16/01/2023 - 16h05 Lei sancionada pelo Governo do Tocantins proíbe queima de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido e efeito sonoro ruidoso no Estado Medida visa à saúde de grupos com grande sensibilidade ao ruído, como idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais
Tocantins 16/01/2023 - 14h50 Sistema do Recenseamento Previdenciário será disponibilizado em fevereiro, para fins de Regularização Procedimento é exclusivamente para os segurados, beneficiários, aposentados e pensionistas civis e militares, que não fizeram o Recenseamento Previdenciário 2022, ou têm alguma pendência documental
