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Senado Federal

Senado entrega Comenda Câmara Cascudo a cinco propagadores da cultura
Senado Federal 28/02/2023 - 14h05 Senado entrega Comenda Câmara Cascudo a cinco propagadores da cultura O Senado concedeu nesta terça-feira (28) a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo a quatro pessoas e uma instituição com contribuiçã...
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
Senado Federal 28/02/2023 - 09h35 Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela ...
Projeto cria comenda para destacar ações religiosas e sociais
Senado Federal 28/02/2023 - 09h20 Projeto cria comenda para destacar ações religiosas e sociais Está em tramitação no Senado um projeto de resolução, o PRS 2/2023, que cria a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. A autora da propo...
Iniciativas no Senado buscam ajudar brasileiros com doenças raras
Senado Federal 27/02/2023 - 19h00 Iniciativas no Senado buscam ajudar brasileiros com doenças raras O Dia Mundial das Doenças Raras será lembrado ao redor do mundo nesta terça-feira (28). A estimativa do Ministério da Saúde é que existam, pelo men...
Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade
Senado Federal 27/02/2023 - 18h25 Após denúncias, senadores pedem prisão de quem eleva preço em calamidade Quatro projetos de lei do Senado buscam punir comerciantes que elevem o preço de produtos ou serviços durante estado de calamidade ou situação de e...
Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher
Senado Federal 27/02/2023 - 14h40 Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matéria...
Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
Senado Federal 27/02/2023 - 11h05 Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e...
Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo
Senado Federal 27/02/2023 - 10h40 Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual ...
Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática
Senado Federal 27/02/2023 - 09h30 Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora L...
CCT vai analisar 'silêncio positivo' e tributação de pesquisa em nanotecnologia
Senado Federal 24/02/2023 - 18h35 CCT vai analisar 'silêncio positivo' e tributação de pesquisa em nanotecnologia A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) é uma das comissões temáticas permanentes do Senado que vão eleger nov...
Projeto incentiva mercado de trabalho a contratar mulheres acima de 50 anos
Senado Federal 24/02/2023 - 18h30 Projeto incentiva mercado de trabalho a contratar mulheres acima de 50 anos O Senado vai analisar um projeto que busca incentivar a entrada, no mercado de trabalho, de mulheres acima dos 50 anos (PL 375/2023). Do senador We...
Pontes cobra ministérios sobre providências contra gripe aviária
Senado Federal 24/02/2023 - 18h20 Pontes cobra ministérios sobre providências contra gripe aviária O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou três requerimentos pedindo informações aos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência ...
CRE vai lidar com projetos sobre genocídio e BNDES
Senado Federal 24/02/2023 - 16h40 CRE vai lidar com projetos sobre genocídio e BNDES Quando se reunir pela primeira vez em 2023, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) já terá uma pauta de projetos nas mãos que não é extensa, mas t...
Programa Conexão Senado vai ao ar em mais de 60 emissoras pelo país
Senado Federal 24/02/2023 - 16h05 Programa Conexão Senado vai ao ar em mais de 60 emissoras pelo país Transmitido diariamente pela Rádio Senado, o programa Conexão Senado tem retransmissão ao vivo para 61 emissoras do país por meio da RadioAgência. ...
Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero
Senado Federal 24/02/2023 - 14h25 Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero Dois projetos de lei do Senado, apresentados no início de 2023 e que aguardam votação em Plenário, buscam criar mecanismos de combate à violência s...