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Senado Federal

Senado vota na quinta projeto que obriga concessionária a combater desperdício de água
Senado Federal 07/03/2023 - 11h50 Senado vota na quinta projeto que obriga concessionária a combater desperdício de água Um projeto de lei (PL 175/2020) que muda a Lei do Saneamento Básico e obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenir o desperdício e aprovei...
Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação
Senado Federal 07/03/2023 - 09h30 Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação Processos relacionados a mulheres vítimas de violência física poderão ter prioridade automática no tribunal ou juizado em que estejam tramitando. A...
Prioridade de emprego a mulheres vítimas de violência está na pauta desta terça-feira
Senado Federal 06/03/2023 - 19h15 Prioridade de emprego a mulheres vítimas de violência está na pauta desta terça-feira Na semana do Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado em 8 de março, a pauta feminina terá destaque nas votações do Senado. Entre os quatro projeto...
Girão ressalta importância de Ruy Barbosa para a política
Senado Federal 06/03/2023 - 17h45 Girão ressalta importância de Ruy Barbosa para a política Em pronunciamento nesta segunda-feira (06), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) enalteceu a vida e o trabalho do jurista, diplomata, parlamentar, tra...
Kajuru critica tentativa do governo Bolsonaro de trazer joias ao país ilegalmente
Senado Federal 06/03/2023 - 17h45 Kajuru critica tentativa do governo Bolsonaro de trazer joias ao país ilegalmente O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela entrada ilegal no Brasil de joias avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhõe...
Humberto defende investigação sobre o caso das joias apreendidas pela Receita
Senado Federal 06/03/2023 - 17h35 Humberto defende investigação sobre o caso das joias apreendidas pela Receita Ao comentar as recentes notícias veiculadas na mídia sobre o caso que envolve o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pela tentativa de trazer a...
Paim: reconstrução do país passa pela igualdade salarial entre homens e mulheres
Senado Federal 06/03/2023 - 16h05 Paim: reconstrução do país passa pela igualdade salarial entre homens e mulheres O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (06), o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Para o p...
Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES
Senado Federal 06/03/2023 - 13h20 Oposição quer análise do Senado para empréstimos externos do BNDES Senadores oposicionistas têm apresentado propostas para que os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a outros...
Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior
Senado Federal 06/03/2023 - 13h20 Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar operações com governos,...
Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação
Senado Federal 06/03/2023 - 12h00 Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimentos para desarquivar três matérias ligadas à área de educação, todas de sua au...
Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência
Senado Federal 06/03/2023 - 11h45 Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica....
Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau
Senado Federal 06/03/2023 - 10h55 Senado fará sessão especial pelos 100 anos do Hospital Misericórdia de Blumenau A passagem dos 100 anos de atividades do Hospital Misericórdia de Blumenau será celebrada pelo Senado, em sessão especial, às 10h da segunda-feira ...
Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil
Senado Federal 06/03/2023 - 09h50 Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a re...
Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização
Senado Federal 03/03/2023 - 16h35 Entra em vigor lei que dispensa aval do cônjuge em procedimentos de esterilização Entrou em vigor nesta semana a lei que colocou fim à obrigatoriedade de aval do cônjuge para procedimentos de laqueadura e vasectomia. A Lei 14.443...
Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul
Senado Federal 03/03/2023 - 14h00 Projeto estimula integração econômica entre Brasil e demais países da América do Sul O Senado analisa um projeto de lei que concede incentivos fiscais que favoreçam a integração econômica de países da América do Sul. Do senador Paul...