Quinta, 19 de Novembro de 2026
24°

Chuvas esparsas

Palmas, TO

Economia Economia

Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

Aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos

05/01/2023 às 13h10
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis - editada pelo governo federal no dia 1º - e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.

“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.

O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.

Palmas, TO Atualizado às 02h01 - Fonte: ClimaTempo
24°
Chuvas esparsas

Mín. 22° Máx. 30°

Sex 35°C 23°C
Sáb 36°C 22°C
Dom 33°C 23°C
Seg 28°C 22°C
Ter 30°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes