Homem prova na Justiça que está vivo após ser declarado morto pela ex-esposa: 'Ele está vivinho, vivinho'

Um morador de Itaguatins, na região norte do Tocantins, teve que entrar com uma ação na Justiça para provar que está vivo. No processo, ele conta que a morte foi declarada de maneira fraudulenta pela ex-esposa, em outubro de 2012.

Após a apresentação de provas, o juiz da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, Jefferson David Asevedo Ramos, anulou o registro de óbito e solicitou que a Polícia Civil apure se houve crime na comunicação da morte. A decisão é desta segunda-feira (14).

De acordo com a advogada do idoso, ele só descobriu que estava ‘morto’ quando foi participar de um processo eleitoral, em 2021. Quando apresentou o CPF na Justiça Eleitoral, a informação repassada é que o titular do documento havia falecido.

“Naquele momento foi uma situação engraçada para ele, que voltou para casa e não votou. Depois disso, o pessoal da Justiça deve ter passado essas informações mais adiante. Até então estava só na Justiça Eleitoral e aí começaram todos os problemas”, explicou a advogada Ana Cristina Magalhães.

O homem, que tem mais de 70 anos, passou a ter problemas para marcar consultas médicas na rede pública, pois quando informava os números dos documentos também identificavam que o titular havia morrido. Ele só procurou a Justiça para provar que estava vivo quando teve a aposentadoria suspensa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo corria desde março de 2022.

“Ele foi ao cartório e viu o registro de óbito emitido na cidade de Augustinópolis. E só conseguiria resolver esse problema mediante processo judicial, assim que o benefício dele foi suspenso. Porque só volta o benefício com a anulação do óbito", explicou a defesa.

Ele ainda descobriu que a ex-esposa pode ser responsável por toda a situação porque consta no atestado de óbito o nome dela como comunicante. Agora, o processo irá para apuração criminal, informou a advogada.