A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos de carbono por manter a floresta em pé. A MP será enviada ao Senado.
Segundo o texto, também poderão ser incluídas na concessão a exploração de produtos e de serviços florestais não madeireiros, como serviços ambientais e acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado para fins de conservação, de pesquisa, de desenvolvimento e de bioprospecção.
O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG), que incorporou trechos do Projeto de Lei 5518/20, do ex-deputado Rodrigo Agostinho, sobre aproveitamento de créditos de carbono.
Mais informações a seguir
Câmara Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil 
Câmara Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas 
Câmara Cancelada audiência com o ministro da Integração Mín. 21° Máx. 34°
